O MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, através de seu Ordenador de despesas, Presidente, devidamente instituído pela investidora de cargo eletivo, na competência de Órgão Licitador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pela Autoridade Julgadora (Agente de Contratação Pregoeiro), designado por meio da Portaria nº 002/2024, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2024.001-CMCT
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO ELETRÔNICO: 2024102901001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA E MANUTENÇÃO MENSAL DE PLATAFORMA DE PROTOCOLO, PROCESSOS E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS (GDOC), EM AMBIENTE TOTALMENTE
ONLINE (WEB), JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME INDICADO NOS DOCUMENTOS PRELIMINARES
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: três dias úteis anteriores à sessão
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: três dias úteis anteriores à sessão
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: até um segundo antes da abertura da sessão
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 18/11/2024
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br
Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Observação: Não havendo expediente na Câmara Municipal de CARIRI DO TOCANTINS - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL: O Edital está disponível gratuitamente no sítio da Câmara Municipal de CARIRI DO TOCANTINS - TO no site institucional, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PUBLICIDADE:
Diário Oficial da União - DOU;
Diário Oficial do Município de CARIRI DO TOCANTINS-TO;
Jornal de Grande Circulação;
Placard do Órgão;
SICAP LCO;
No site oficial da Câmara Municipal de CARIRI DO TOCANTINS-TO; Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas.
INFORMAÇÕES: RUA JULIETA ZEFERINO DE OLIVEIRA, 801, CENTRO, CEP 77453-000, CARIRI DO TOCANTINS-TO CARIRI DO TOCANTINS - TO, Quarta, 30 de outubro de 2024.
Elton Moreira Alves, Presidente
Para acessar o documento na íntegra, clique no link: https://tonoticia.com.br/envios/2024/10/30/fb9a17f62ba2ae045fa94140464b477b0b9e459a.docx
Mín. 21° Máx. 33°