Ex-Secretária de Cultura de Gurupi, Zenaide Costa, é absolvida de processo do Ministério Público sobre contratações para o carnaval de 2013

A ex-secretária de Cultura de Gurupi, professora Zenaide Costa, foi absolvida em um processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE), que havia solicitado sua condenação por supostas irregularidades na contratação de três bandas para o carnaval do município em 2013. Na ocasião, o MPE argumentou que a dispensa de licitação foi irregular, o que configuraria ato de improbidade administrativa.

Em sua defesa, a professora Zenaide, servidora pública do Estado do Tocantins, sempre sustentou que não houve dolo, má-fé, enriquecimento ilícito ou qualquer dano ao erário que pudesse justificar uma condenação por improbidade.

Após a decisão, ela celebrou o resultado e destacou seu compromisso com a ética e os princípios que norteiam a Administração Pública.

“Eu sempre acreditei que a justiça seria feita. Sigo feliz, de cabeça erguida, na certeza de que ainda posso contribuir muito com minha comunidade e com meu estado. Continuarei dando o meu melhor, obedecendo de forma vigorosa os princípios que regem a Administração Pública. Estou consciente de minha missão e nada, nem ninguém pode derrotar aquele que Deus capacita”, comemorou a ex-secretária.

Confira a Decisão – STJ – Zenaide Dias