Como se sabe, todos os países têm vocação para uma certa atividade econômica, e nesse contexto, coube ao Brasil, a duras penas, se adaptar e revolucionar a arte de produzir alimentos. Devido a resiliência dos produtores brasileiros, capacidade de se adaptar e inovação tecnológica, nos últimos 40 anos, o Brasil passou por um aumento significativo na produtividade agropecuária, deixando de ser um importador, transformando-se em um grande provedor de alimentos para o mundo.
É importante ressaltar, que o agronegócio vem salvando a economia, e segundo o IBGE, em 2023 garantiu um crescimento econômico de 2,9% do PIB, graças ao aumento de 15% do setor agropecuário, além de ser responsável 28,34 milhões de empregos.
Diante de tal feito, o setor deveria ser reconhecido pela sociedade, digno de atenção e proteção por parte dos poderes da república. No entanto, embora a importância seja crucial para a economia, e inclusive para a garantia direitos básicos e inerentes a manutenção da vida, o setor vem sendo incompreendido e atacado por parte da sociedade, do setor acadêmico, político e jurídico.
Os desafios de quem produz alimentos são inimagináveis e a produção depende de fatores alheios a vontade dos produtores. Como se diz no setor, empreender no campo é totalmente diferente de empreender na cidade e as adversidades começam na falta de chuva, chuva em excesso, ataques de pragas. E se tudo der certo, o produtor não sabe sequer o valor que venderá a produção, pois não há preço mínimo. Ou seja, o produtor é obrigado a vender pelo preço que o comprador quiser pagar. No setor do leite, as dificuldades são ainda piores, pois os produtores vendem o leite, e ao final do mês, a indústria diz quanto vai pagar.
A incompreensão com o setor é em razão do desconhecimento da prática produtiva brasileira ou por oportunismo de quem pretende sabotar o agronegócio em benefício próprio e dos nossos concorrentes. Temos a legislação mais rígida do mundo e os produtores brasileiros são os mais eficientes e que mais respeitam o meio ambiente. Portanto, qualquer acusação fora disso é infundada.
É evidente que há produtores que desrespeitam normas ambientais e o meio ambiente. Contudo, é uma pequena minoria, que certamente devem enfrentar as duras regras da legislação ambiental, responder pelos crimes e reparar os danos causados ao meio ambiente. No entanto, diante da dimensão e importância do agronegócio brasileiro, por óbvio, todo setor não pode pagar por uma minoria insignificante.
Em razão da importância do agronegócio para o brasil, e diante das intempéries naturais em que produtores são submetidos, é necessária uma melhor comunicação com a sociedade para se evitar ataques descabidos e imputações infundadas. Por outro lado, diante de ataques e sabotagens por parte dos nossos concorrentes, é necessário políticas públicas voltadas para melhorar e impulsionar o agronegócio sustentável e um olhar mais responsável por parte de ocupantes de cargos públicos e da sociedade.
Hoje, mesmo diante da crise enfrentada pelo setor agropecuário, o desprezo pelo agronegócio pode afetar a economia do país, tanto no curto quanto no longo prazo. Por vocação, o agronegócio ainda é galinha dos ovos de ouro do Brasil, e se o agronegócio for mal, a economia sucumbirá, deixando milhares de desempregados e um rastro de fome e miséria, o que não é desejo de nenhum brasileiro sensato.
Hidekazu Souza de Oliveira é advogado especialista em direito agrário e ambiental.
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