Defesa de advogada Flavia Paulo dos Santos diz que não existe condenação julgada contra ela

Nota de Esclarecimento

 Flávia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro A defesa da denunciada Flávia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro, representada pelos advogados Pedro Geraldo Cunha de Aguiar (OAB/TO 9692) e Gustavo Silva Santos (OAB/TO 5701), vem a público esclarecer que não existe qualquer condenação judicial transitada em julgado contra sua cliente, seja na primeira instância ou em instâncias superiores, pela prática do crime de estelionato.

Em respeito ao segredo de justiça que rege os processos em questão, a defesa não comentará detalhes específicos, mas ressalta que os valores mencionados como supostamente desviados estão devidamente garantidos junto ao Juízo competente, o que, por si só, afasta qualquer alegação de prejuízo. Ademais, a defesa informa que ingressou com Habeas Corpus Preventivo perante o Superior Tribunal de Justiça em 13/11/2024, aguardando, desde então, manifestação daquela Corte. Qualquer informação adicional que não se coadune com o ora exposto constitui alegação infundada, desprovida de embasamento jurídico ou factual, e representa uma tentativa de agravar desnecessariamente a situação, com o claro intuito de prejudicar publicamente a imagem da Sra. Flávia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro.

Palmas, 17 de dezembro de 2024.

Pedro Geraldo Cunha de Aguiar OAB/TO 9692 Gustavo Silva Santos OAB/TO 5701