“Boa noite caro jornalista! Quero falar algo que aconteceu com minha cunhada, no hospital materno de Gurupi. Ela está perto de ganhar bebê e lá não tinha obstetra, estão enviando para fora. Não entendendo como um hospital de referência não tem médico para fazer parto. É triste e desumano...” “Minha cunhada ganhou bebê, mas sofreu muito. Tiveram que chamar um médico que não estava de plantão para realizar a cesárea de urgência. Lá está cheio, super lotado, faltam médicos”. As mensagens foram enviadas à nossa Redação no fim de janeiro e retrata o descaso do Materno de Gurupi.
Os problemas da saúde pública do Tocantins não são novos. Nas diversas áreas, o prejuízo é grande para o cidadão que precisa constantemente do serviço. De forma mais pontual, o que tem pesado nos últimos tempos e que também é uma situação antiga é a falta de atendimento obstétrico. O Ministério Público cobrou 13 vezes para que o Estado regularizasse a situação.
Na quarta-feira (05) a justiça determinou novas medidas para regularizar atendimento obstétrico no HRG após pedido do MPTO. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, estabelece um prazo de cinco dias para que o estado assegure a presença contínua de médicos na Maternidade do HRG, 24 horas por dia, durante toda a semana. A determinação vem em resposta ao não cumprimento da sentença judicial transitada em julgado desde 2019, que exige a manutenção de uma equipe completa na unidade.
Diante da persistência do problema, a Justiça determinou ainda a aplicação de multas diárias no valor de R$ 5 mil ao governador do estado e ao secretário estadual de Saúde, até o limite de 30 dias de penalidade. Além disso, foram determinadas providências para análise de possível ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação.
Mesmo com a intervenção da justiça, é notório que pouca coisa é resolvida. Por isso, é importante que toda situação seja registrada, que tenha reclamação, retrate na imprensa e se preciso for, faça boletim de ocorrência.
O que o Estado diz?
O Governo disse que foi notificado da decisão da justiça, mas vai recorrer, pois falta mão de obra, o que dificulta a contratação de novos profissionais.
Veja a nota completa:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que já foi notificada da decisão e irá recorrer mediante escassez de mão de obra, que dificulta a contratação de mais profissionais para a rede hospitalar sob sua gestão.
A SES-TO destaca que desde 2019 realiza chamamentos públicos para contratações de especialistas em ginecologia e obstetrícia, inclusive com portaria em vigor e enquanto não ocorrem as contratações, especificamente no Hospital Regional de Gurupi (HRG), os profissionais obstetras que já estão na unidade, são remanejados conforme a necessidade das alas, a fim de manter a continuidade dos serviços.
Além disso, para estimular as contratações, o Governo do Tocantins já instituiu a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO), o qual reconhece o desempenho de profissionais da assistência obstétrica da rede estadual, com indenização para médico Ginecologista e Obstetra; médico Pediatra ou Neonatologista; médico generalista e para médico auxiliar; reajustou o valor dos plantões extras, inclusive dos médicos especialistas e está trabalhando para a realização do concurso público da Saúde, o qual aguarda manifestação da Assembleia Legislativa para os devidos encaminhamentos.
Palmas, 06 de fevereiro de 2025
Secretaria de Estado da Saúde
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