Quinta, 26 de Novembro de 2020 14:33
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Geral Poluição

Naturatins autua BRK Ambiental em mais de 8 milhões de reais por poluição ambiental

A BRK Ambiental considera que a fiscalização de órgãos de controle contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços de saneamento. A empresa recebeu as notificações do Naturatins e vai apresentar sua defesa técnica relacionada a cada caso.

29/10/2020 17h09 Atualizada há 4 semanas
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Por: Redacão
Fiscalização do Naturatins in loco para averiguar as irregularidades.
Fiscalização do Naturatins in loco para averiguar as irregularidades.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a partir dos trabalhos de inspeção, monitoramento e fiscalização ambiental do órgão, aplicou no mês de outubro duas autuações à concessionária BRK Ambiental, resultando em multas de mais de 8 milhões de reais, em virtude de irregularidades constatadas na operação da empresa, no município de Palmas. 

  

As autuações contra a BRK Ambiental ocorreram em razão de a empresa lançar de forma irregular efluentes nos recursos hídricos do Estado do Tocantins, acima dos padrões exigidos pela legislação ambiental. 

  

Os autos de infração referem-se à poluição nos cursos d’água, uma em função do extravasamento da Estação Elevatória do Setor União Sul, e a outra em decorrência do lançamento de efluente acima dos parâmetros permitidos pela Resolução Conama n° 357/2005. 

 

  

Numa das autuações foi aplicada multa no valor de R$ 5.555,000, 00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). A referida autuação está relacionada às atividades da BRK Ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto do Setor Bertaville, região sul de Palmas, cujas análises identificaram o lançamento de efluentes com parâmetros acima do permitido pela legislação ambiental, que ocasionou na proliferação de cianobactérias (manchas verdes) no lago de Palmas. 

  

A outra autuação, que resultou em multa no valor de R$ 2.500.500,00 (Dois milhões quinhentos mil e quinhentos reais), refere-se ao extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto do Setor União Sul, ocorrido recentemente, em Palmas. 

  

Nas ações do Naturatins foram verificadas que nas atividades da Concessionária BRK Ambiental, a empresa lançou indevidamente efluentes no Lago de Palmas, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes. 

  

Naturatins reforça o compromisso de zelar pela boa qualidade do meio ambiente e ressalta que as denúncias de infração ou crimes ambientais podem ser registradas pelo telefone 08000 63 1155, ou pelo site do instituto, naturatins.to.gov.br. 

 

Nota BRK Ambiental 

 

A BRK Ambiental considera que a fiscalização de órgãos de controle contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços de saneamento. A empresa recebeu as notificações do Naturatins e vai apresentar sua defesa técnica relacionada a cada caso.  

 

A concessionária informa que a Estação de Tratamento de Esgoto Aureny, localizada no Setor Bertaville, opera atendendo a outorga emitida pelo órgão ambiental e que todo o lançamento de esgoto tratado no local atende aos parâmetros exigidos.  

 

Sobre a ocorrência de extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto União Sul, causada por fortes chuvas ocorridas no dia 12 de outubro, a empresa informa ainda que já apresentou aos órgãos de fiscalização, inclusive para o Naturatins, a alternativa técnica adequada a evitar a recorrência destes episódios, validada por especialistas no tema, e aguarda um posicionamento oficial.

 

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