Terça, 24 de Novembro de 2020 11:51
63 9 8473 3732
Política Eleições 2020

Justiça Eleitoral proíbe Laurez de usar programa de Gutierres como se fosse candidato

Conforme a Legislação Eleitoral, a participação de apoiador não pode ultrapassar o tempo permitido, que é de 25% do tempo total da propaganda.

09/11/2020 18h31 Atualizada há 2 semanas
137
Por: Redacão
Justiça Eleitoral proíbe Laurez de usar programa de Gutierres como se fosse candidato

 

O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Nilson Afonso da Silva, determinou nesta segunda-feira, 9, que a coligação que representa os candidatos Gutierres Torquato e Eduardo Fortes suspenda, imediatamente, sob pena de multa, a veiculação de inserção de TV na qual aparece apenas o atual prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, que não é candidato no pleito eleitoral de 2020. 

 

Conforme a Legislação Eleitoral, a participação de apoiador não pode ultrapassar o tempo permitido, que é de 25% do tempo total da propaganda, o que não foi respeitado pela inserção da coligação do candidato opositor. 

 

“No dia 08/11/2020 (domingo), nos períodos matutino, vespertino e noturno, os representados [Gutierres Torquato, Eduardo Fortes e Laurez Moreira] veicularam propagandas eleitorais em rede de televisão e rádio, na modalidade programa de rede, sob a forma de inserções/pílulas, com tempo de duração de 30 segundos cada, em total desacordo com a legislação eleitoral”, destacou a representação. 

 

Em sua decisão, o juiz Nilson Afonso da Silva afirmou que: “analisando o conteúdo das mídias acostadas aos autos, verifico que elas possuem 30 segundos cada, e Laurez da Rocha Moreira, aparece na quase totalidade em ambas”. 

 

O juiz Nilson Afonso da Silva prosseguiu afirmando que: “visando dar efetividade às decisões judiciais, fixo astreintes [multa processual] em R$ 5.000,00, por inserção que descumpra o comando judicial”. 

 

Veja a decisão clicando AQUI

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
-
Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade do ar
% (mm) Chance de chuva
Amanhã (25/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Quinta (26/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Anúncio