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Brasil Artigo: Covid-19

Artigo: Gerenciamento de riscos a luz da Lei n 13.979/2020: teoria e prática

Na presente cartilha os autores se debruçaram sobre o comando incluído no art. 4º-D da Lei do Coronavírus que determina que o Gerenciamento de Riscos seja realizado durante a fase de gestão do contrato.

05/05/2020 00h03 Atualizada há 7 meses
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Por: Redacão Fonte: Redação
Artigo: Gerenciamento de riscos a luz da Lei n 13.979/2020: teoria e prática

A crise provocada pelo coronavírus suscitou mudanças, ainda que temporárias, mas significativas na forma de se realizar aquisições de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (art. 4º da Lei nº 13.979/2020).  Enquanto a maioria dos doutrinadores se debruçam sobre a “forma” de realizar essas aquisições e sua operacionalização, na presente cartilha os autores se debruçaram sobre o comando incluído no art. 4º-D da Lei do Coronavírus que determina que o Gerenciamento de Riscos seja realizado durante a fase de gestão do contrato.

Com o propósito de tornar célere o procedimento de contratação direta previsto na norma, prescindiu-se da Gestão de Riscos da fase interna e da fase externa da Licitação, limitando sua exigência à gestão contratual. Mas no que consiste o Gerenciamento de Riscos? O propósito desse material, realizado em parceria pelos professores Jamil Manasfi (@jamilmanasfi), Lindineide Cardoso (@o_xdagestao) e Paulo Alves (@prof.pauloalves),  é responder a tal questionamento, apresentando o conceito de risco e como ele se aplica no contexto da gestão contratual, trazendo os riscos inerentes mais relevantes e comuns aos mais diversos órgãos e entidades da Administração Pública.

Para baixar a revista acesso  o link :

https://www.sollicita.com.br/Noticia/?p_idNoticia=16153&n=undefined

 

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