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Seu Direito

Até onde vai seu direito na compra de um produto?

Quadro: Seu Direito 06/06/2023 - 19h06 Até onde vai seu direito na compra de um produto? . No Quadro Direitos e Deveres, do Portal Tocantins Notícia, o professor de Direito, Diego Avelino, traz um texto, para examinar limites e alcances dos direitos do consumidor e aborda questões jurídicas e práticas que afetam essa relação.

Professor Diego Avelino fala sobre a diferença entre namoro e união estável: Tempo necessário e medidas para evitar configuração involuntária

Quadro Seu Direito 29/05/2023 - 10h28 Professor Diego Avelino fala sobre a diferença entre namoro e união estável: Tempo necessário e medidas para evitar configuração involuntária Neste artigo, exploraremos a diferença entre namoro e união estável, o tempo necessário para configurar a união estável, medidas para evitar a configuração involuntária e os direitos conferidos tanto aos namorados quanto aos companheiros, de acordo com a legislação brasileira.

Contratação de empregados domésticos: Diarista ou Mensalista? Conheça as diferenças e saiba quando assinar a carteira de trabalho

Quadro: Seu Direito 22/05/2023 - 16h26 Contratação de empregados domésticos: Diarista ou Mensalista? Conheça as diferenças e saiba quando assinar a carteira de trabalho Nesta matéria, o professor de direito, Diego Avelino, vai abordar por meio do quadro “ Seu Direito” as distinções entre essas modalidades e esclarecerá em quais casos é necessário assinar a carteira de trabalho do empregado, conforme previsto na legislação e jurisprudência brasileira.

Já se sentiu prejudicado por não exigir um contrato? O Jurista Diego Avelino fala da importância do documento para qualquer tipo de negócio

Seu Direito 28/03/2023 - 07h46 Já se sentiu prejudicado por não exigir um contrato? O Jurista Diego Avelino fala da importância do documento para qualquer tipo de negócio O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta jurídica fundamental para estabelecer relações comerciais claras e seguras entre prestadores de serviços e seus clientes

Tem dificuldade em fazer portabilidade telefônica? Saiba seus direitos

Quadro: Seu Direito 10/03/2023 - 14h41 Tem dificuldade em fazer portabilidade telefônica? Saiba seus direitos No presente artigo, separamos de forma objetiva, informações importantes que vão ajudar para que o cidadão saiba exercer com mais autonomia os seus direitos.

Em quais situações o cidadão pode dar voz de prisão?

Quadro: Seu Direito 18/02/2023 - 12h23 Em quais situações o cidadão pode dar voz de prisão? O quadro " É SEU DIREITO" é um espaço que o portal Tocantins Notícia fez e de autoria do Procurador de Gurupi e professor Dr. Diego Avelino Milhomens Nogueira. Toda semana o leitor dicas importantes vindas de um especialista sobre direitos do cidadão em diversas áreas. O leitor também poderá mandar perguntas e a redação do jornal tratará sobre o tema proposto, esclarecendo dúvidas do cidadão.

COTAS RACIAIS. COMO ADQUIRIR ESSE DIREITO NOS CONCURSOS?

Quadro Seu Direito 23/01/2023 - 14h30 COTAS RACIAIS. COMO ADQUIRIR ESSE DIREITO NOS CONCURSOS? A Lei de cota racial para ingresso em concurso público tem vigência pelo prazo de 10 (dez) anos, ou seja, até 9.06.2024.

PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO FALA SOBRE NOVA LEI DE CRIME RACIAIS

Quadro: Seu Direito 17/01/2023 - 13h39 PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO FALA SOBRE NOVA LEI DE CRIME RACIAIS Prevê como crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Uso das redes sociais: Liberdade ou Censura?

Quadro: Seu Direito 09/01/2023 - 15h35 Uso das redes sociais: Liberdade ou Censura? A liberdade de expressão é direito fundamental constitucionalmente garantido, nos artigos 5º, inc. IV, IX e XIV e art. 220 da Constituição Federal

Portal TO NOTÍCIA lança quadro sobre direitos do cidadão

Novidade 28/12/2022 - 10h40 Portal TO NOTÍCIA lança quadro sobre direitos do cidadão O responsável será o procurador de Gurupi e professor de direito da UnirG, Dr. Diego Avelino Milhomens Nogueira

Seu Direito

Sobre O quadro " É SEU DIREITO" é um espaço que o portal Tocantins Notícia fez e de autoria do Procurador de Gurupi e professor Dr. Diego Avelino Milhomens Nogueira. Toda semana o leitor dicas importantes vindas de um especialista sobre direitos do cidadão em diversas áreas. O leitor também poderá mandar perguntas e a redação do jornal tratará sobre o tema proposto, esclarecendo dúvidas do cidadão.

Gurupi, TO Atualizado às 03h03 - Fonte: ClimaTempo

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Histórias que Inspiram Superação, luta pelos direitos e combate ao preconceito são realidades de quem tem autismo. Conheça a história do José Victor de Gurupi, um exemplo dessa realidade

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